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  • Projeto de Lei Ordinária nº 6/2015

    DENOMINA A RUA VICINAL QUE LIGA A AVENIDA DOUTOR MONTEIRO CÉSAR MACHADO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL JOIA DA DUTRA, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DE LUCRÉCIA ALVES GONÇALVES.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 26/01/2015
    Protocolo: 94/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Término da Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5/2015

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PARA-RAIOS, OU SISTEMA DE DETECÇÃO NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 26/01/2015
    Protocolo: 92/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/02/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto de Lei retirado pelo Vereador Autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4/2015

    DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA FIXAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO EM LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 26/01/2015
    Protocolo: 90/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/02/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto de Lei retirado pelo Vereador Autor.
    Texto Integral